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Como é feito o desconto do vale-transporte? Descubra aqui!

Criado em: 29 de agosto de 2019Atualizado em: 31 de maio de 2022Categorias: Vale-Transporte3 min de leitura

O vale-transporte é um direito de todo trabalhador que atua em regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo um benefício concedido para que o colaborador possa se deslocar de casa para o trabalho e vice-versa.

O desconto do vale-transporte ocorre na folha de pagamento do empregado, em percentual com base em sua remuneração bruta. Para tanto, deve seguir algumas normas específicas. Dessa forma, para o setor de Departamento Pessoal, saber quais são as regras para pagamento do benefício é essencial.

Neste post, vamos explicar como é feito o desconto do vale-transporte. Acompanhe!

Quais trabalhadores podem solicitar o benefício?

Conforme regra da CLT, todo e qualquer trabalhador que esteja empregado em atividade formal tem direito a receber o benefício. Ele deve ser oferecido não importando a distância entre o trabalho e a residência do empregado. Existem exceções, e elas valem para os seguintes casos:

  1. na situação de a empresa oferecer gratuitamente o transporte;
  2. se o colaborador abrir mão do benefício.

Como é feita a solicitação e o desconto do vale-transporte?

O empregado deve manifestar a intenção de adquirir o benefício no ato da sua contratação. Para tanto, deve informar seu endereço e a quantidade de passagens que será usada diariamente em seu trajeto. Se houver mudança de endereço, o colaborador precisa informar ao empregador para que as adequações sejam feitas no valor do benefício.

Quando se faz a concessão do benefício, é previsto em lei o desconto de 6% em folha. Caso o valor total do benefício seja inferior a 6% do salário do trabalhador, o desconto será do menor valor. Já valores que superam esse percentual ficam por conta da empresa.

O desconto é feito considerando o salário bruto do empregado. Logo, ele não deve afetar outros benefícios como comissões, bonificações e horas extras.

Como calcular na prática?

Para ajudar você a entender como é feito o cálculo do vale-transporte e do seu desconto em folha, preparamos este exemplo prático.

Suponhamos que a colaboradora Josiane da Silva recebe, mensalmente, R$ 1.500,00 e utiliza dois vales para se deslocar com ida e volta do trabalho. O valor de cada vale-transporte é de R$ 2,50.

Temos que considerar os dias úteis do mês. Ao supor que são 22 dias, Josiane utiliza 44 vales, o que tem um valor final de R$ 110,00 (44×2,5).

A empresa precisa fazer o desconto do vale-transporte no percentual de 6%. Assim, para calcular o desconto, você deve fazer a multiplicação do percentual pelo valor do salário, ou seja:

R$ 1.500,00 x 6% = 90,00.

Como o valor é inferior a R$ 110,00, o desconto em folha pode ser feito integralmente. Caso o valor do vale-transporte ultrapassasse o valor do benefício, a empresa teria que arcar com a diferença.

Vale ainda lembrar que esse benefício não pode ser considerado salário. Por isso, não pode ser descontado do Imposto de Renda, do FGTS e de outros tributos.

Então, gostou deste post sobre como é feito o desconto do vale-transporte? Aproveite que está aqui e aprofunde seus conhecimentos sobre vale-transporte com este guia essencial que preparamos especialmente sobre o assunto. Boa leitura!

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