Confira os motivos para a empresa descontar o vale-transporte

Na maioria dos casos, os funcionários precisam do transporte coletivo para chegar ao local de trabalho. Esse aspecto exige que as empresas tenham muito cuidado na hora de descontar vale-transporte. Isso porque, caso a utilização seja correta, o colaborador tem direito a receber esse benefício de forma plena.

As companhias devem ter muita responsabilidade e atenção com o gerenciamento do vale-transporte. Qualquer equívoco no acompanhamento do uso pelos funcionários provoca gastos desnecessários, o que é muito ruim em um cenário de instabilidade econômica.

Neste post, vamos explicar quem pode receber esse benefício, os casos em que o desconto é permitido por lei e os fatores que justificam concedê-lo para os empregados. Confira!

Saiba quem tem direito

Antes de analisar as situações que justificam descontar vale-transporte, é indicado ter uma noção de quem pode ser contemplado por esse benefício. Ele abrange empregados de diversos setores, incluindo os trabalhadores domésticos e os temporários.

Esse item deve ser levado em consideração pelo empregador, independentemente de ser pessoa física ou jurídica. O vale-transporte deve ser concedido mesmo que o colaborador more em outra cidade.

Outro aspecto importante é que não há um valor mínimo ou máximo para o pagamento das passagens. Na hora da admissão, o empregador deve pedir ao funcionário algumas informações para dar o benefício, como:

• endereço do local onde mora;
• meio de transporte utilizado para chegar ao trabalho;
• número de vezes que usa o transporte coletivo para fazer o trajeto de casa para a empresa.

Orientação

Pedir essas informações é necessário para o empregador constatar se realmente é correto conceder o vale-transporte para o colaborador, de acordo com entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). É preciso orientar o funcionário para fornecer as informações relativas ao benefício de forma correta. Se ele encaminhar dados falsos para obter vantagens indevidas, poderá ser dispensado por justa causa.

Por esse motivo, o empregado necessita estar atento para comunicar o caminho a ser percorrido e a quantidade de conduções para fazer o trajeto de casa para o trabalho e vice-versa. Com esses dados, o empregador vai verificar quanto deve investir mensalmente para oferecer o vale-transporte.

Caso o funcionário mude de endereço, ele é obrigado a comunicar ao RH para avaliar a necessidade ou não de o benefício ser ajustado ou cancelado.

Veja os casos de desconto

Há inúmeras situações em que uma empresa pode descontar vale-transporte. Uma delas envolve a questão de o colaborador não comparecer ao trabalho, ou seja, faltar por motivo particular, sem dar nenhuma justificativa.

Outra situação em que ocorre o desconto engloba as férias. Isso porque o pagamento do vale-transporte acontece de maneira adiantada, isto é, o empregado recebe a vantagem antes de efetivamente utilizá-la.

Para você entender melhor, vamos dar um exemplo. O funcionário X ficou 30 dias de férias em março. Nesse caso, ele não vai receber nenhum crédito relativo ao vale-transporte no mês seguinte, afinal, ele não usou o benefício no mês em que não precisou ir ao trabalho.

É uma informação importante que deve ser repassada ao colaborador, porque contempla uma das hipóteses em que a empresa pode descontar vale-transporte. O Departamento Pessoal deve ter esse cuidado para não haver nenhum desentendimento com o empregado.

Outros casos

O atestado médico é mais um exemplo de que a companhia pode descontar vale-transporte, pois configura uma ausência do funcionário ao local de trabalho. Mesmo que o afastamento seja justificado, o empregado não tem direito a esse benefício.

É bom lembrar que o vale-transporte deve ser pago somente quando houver a devida utilização do colaborador. Por mais que seja justa a ausência, a organização pode reaver o valor investido sem nenhum impedimento.

Nos casos de licenças (maternidade, paternidade etc.), a corporação pode descontar vale-transporte de forma regular. O empregado deve cumprir a jornada de trabalho para ter direito a essa vantagem.

Mesmo que as licenças estejam previstas na legislação, o colaborador não pode receber o benefício. É mais uma situação que exige do Departamento Pessoal uma comunicação eficiente com os colaboradores para minimizar a possibilidade de uma interpretação equivocada sobre a concessão do vale-transporte.

Em todas as situações mencionadas, ao adiantar o valor referente ao benefício, o empregador poderá descontar vale-transporte no período seguinte, podendo escolher um dos casos abaixo:

• pedir para o colaborador devolver os vales-transportes não usados;
• fazer a dedução, no mês seguinte à concessão do vale, do valor não utilizado no mês anterior;
• realizar a multiplicação dos vales não usados pelo valor real deles para descontar de maneira integral do salário do colaborador.

Para não haver erro na hora de descontar vale-transporte, é fundamental que haja uma gestão eficiente e atenta. Qualquer equívoco pode causar um desentendimento com o colaborador, afetando negativamente a produtividade.

Entenda o porquê de disponibilizar vale-transporte

Um empresário deve ter noção de que o vale-transporte é um benefício obrigatório e que deve ser disponibilizado aos empregados contratados pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Ele tem como finalidade possibilitar que os colaboradores façam o trajeto de casa para o ambiente de trabalho e vice-versa.

As organizações devem seguir a legislação de maneira muito atenta, porque é uma forma de consolidar uma imagem positiva e de evitar problemas com o Poder Judiciário. A concessão do vale-transporte também é uma maneira de mostrar preocupação com o bem-estar dos colaboradores.

Ter foco na qualidade de vida dos funcionários é um diferencial importante que não pode ser ignorado pelas corporações. Ao disponibilizar uma vantagem considerada atraente pelos empregados, uma companhia dá um passo significativo para melhorar o ambiente organizacional.

Não adotar uma política de benefícios que proporcione uma maior motivação para os empregados é um erro primário e que deve ser evitado ao máximo. Em um cenário de alta competitividade, é crucial apostar nas pessoas de forma inteligente.

Por isso, é indicado esclarecer o funcionário sobre as hipóteses em que é possível descontar vale-transporte. Essa postura é muito relevante para o RH e o Departamento Pessoal atuarem de forma mais próxima do empregado. O Recursos Humanos é um setor estratégico que precisa contribuir para o engajamento de todas as áreas da companhia.

Se você deseja aprimorar a gestão do vale-transporte, vale a pena conhecer como funciona o processo de roteirização. Com certeza, o conhecimento é uma excelente ferramenta para atingir resultados mais expressivos.

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